Política de privacidade

A BioVital Srl. (NIPC: 501 847 293, Sede: Rua Ilha do Pico 22, 3.º Dto., 1500-363 Lisboa, Portugal; doravante: "Responsável pelo Tratamento" ou "nós") está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais durante a utilização do website biovitalsrl.com, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

1. Dados do responsável pelo tratamento

Nome da empresa: BioVital Srl.
NIPC: 501 847 293
Sede: Rua Ilha do Pico 22, 3.º Dto., 1500-363 Lisboa, Portugal
E-mail: info@biovitalsrl.com
Pessoa de contacto: Dra. Mariana Lopes

2. Que dados pessoais recolhemos?

Ao solicitar o nosso guia educacional gratuito, pedimos os seguintes dados:

Nome completo — para o envio personalizado do guia
Número de telefone — para fins de contacto (apenas com o seu consentimento)
Endereço de e-mail — para a entrega do guia e da newsletter educacional

Além disso, podemos recolher automaticamente dados técnicos, tais como o endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horas de visita — exclusivamente para fins estatísticos (se houver consentimento para a utilização de cookies).

3. Finalidade e fundamento jurídico do tratamento de dados

Envio do guia gratuito — fundamento jurídico: execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD)
Envio da newsletter educacional — fundamento jurídico: consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD)
Estatísticas do website — fundamento jurídico: consentimento do titular dos dados para cookies
Defesa de interesses legítimos — fundamento jurídico: interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), sempre que aplicável

4. Período de conservação dos dados

Os seus dados pessoais serão armazenados por um período máximo de 3 anos a contar do envio do guia, a menos que solicite a sua eliminação antes desse prazo. No caso da subscrição da newsletter, os dados serão tratados até ao cancelamento da subscrição. Os dados técnicos (analytics) são conservados por um período máximo de 26 meses.

5. Os seus direitos de privacidade (artigos 15.º a 22.º do RGPD)

Os seus direitos:

Direito de acesso (artigo 15.º): Pode solicitar informações sobre os seus dados por nós tratados.
Direito de retificação (artigo 16.º): Pode solicitar a correção de dados inexatos.
Direito ao apagamento — "direito a ser esquecido" (artigo 17.º): Pode solicitar a eliminação dos seus dados.
Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º): Em determinadas condições, pode limitar o tratamento dos seus dados.
Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º): Pode solicitar os seus dados num formato de leitura ótica.
Direito de oposição (artigo 21.º): Pode opor-se ao tratamento dos seus dados.
Direito de retirar o consentimento: No caso de tratamento baseado no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

Para exercer os seus direitos ou apresentar uma reclamação, contacte-nos através de: info@biovitalsrl.com.
Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal, www.cnpd.pt.

6. Transmissão de dados a terceiros

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados serão transmitidos exclusivamente nos seguintes casos:

Utilização de prestador de serviços de entrega de e-mail (como subcontratante, com base num contrato em conformidade com o RGPD)
Cumprimento de obrigação legal (ex.: pedido das autoridades)

7. Cookies

O nosso website utiliza cookies. Encontrará informações detalhadas sobre os cookies na nossa Política de Cookies. Pode alterar as suas definições de cookies a qualquer momento através do link "Definições de cookies" no rodapé.

8. Segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo encriptação HTTPS e controlo de acessos.

9. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política. Notificaremos os nossos subscritores por e-mail sobre alterações significativas. A data de entrada em vigor das alterações será sempre indicada.

10. Contacto

Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte-nos:
BioVital Srl.
Rua Ilha do Pico 22, 3.º Dto., 1500-363 Lisboa, Portugal
E-mail: info@biovitalsrl.com
Pessoa de contacto: Dra. Mariana Lopes